Requisitos mínimos
O Governo vai lançar este mês uma medida para combater as elevadas taxas de suicídio no nosso país. O programa de incentivo à vida chamar-se-à "Mínimos para a morte" e estabelece que, todos os interessados em atentar contra a própria vida, deverão reunir uma série de requisitos mínimos, sob pena de não serem considerados mortos.Os requisitos serão os seguintes:
- 9º ano de escolaridade;
- situação fiscal regularizada;
- não possuir qualquer crédito bancário por amortizar.
Com esta medida, o Executivo espera também combater o acentuado insucesso escolar que se verifica e obter um maior equilíbrio nas contas da Tesouraria Pública, ao evitar a fuga às responsabilidades fiscais por parte dos suicidas. Aqueles que, para além dos requisitos mínimos, sejam ainda funcionários públicos com mais de 55 anos, terão todas as exéquias fúnebres pagas pelo Estado.
Para os que se conseguirem matar sem cumprir com os mínimos exigidos, haverá penalizações severas, que podem passar pela não declaração oficial do óbito e, consequentemente, pelo envio regular de cartas dos serviços de saúde, alertando para o facto do falecido ter de comparecer no Centro de Saúde da sua residência para se atestar a sua capacidade para trabalhar. De igual modo, o falecido poderá ver todos os seus bens penhorados e a sua família perseguida, durante anos, por incumprimento das obrigações fiscais dos anos em que se encontrar morto.
posted by Bom Petisco @ 23:23
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