Recorrer
O acto de recorrer de uma qualquer sentença sempre foi algo que me fez alguma espécie! Muito bem: um gajo é julgado, os factos são pesados, as provas apresentadas, as testemunhas ouvidas e o juiz decide. E já dizia a Eduarda Maio que "o Juiz decidiu, está decidido"!!Mas parece que não é bem assim, porque na prática há sempre mais qualquer coisita que um advogado pode fazer: recorrer da sentença!!
Não me lembro de, no programa "O Juiz Decide", haver conversas do género:
Juiz: Ora, posto isto, segundo o disposto na alínea c) do artigo 11º do Decreto Lei 9/98, o senhor Felismino terá de pedir desculpa, por escrito, à senhora D. Alice, por o cão do primeiro ter defecado à porta da segunda. Além disso, será ainda condenado a levar três reguadas na mão, com as costas do apagador.
Réu: Epá, isso não é justo!! Vou recorrer!!
Basicamente, os recursos das decisões judiciais têm as seguintes funções:
- atafulhar ainda mais os tribunais com processos que se arrastam ad eternum;
- dar esperanças vãs a vigaristas, assassinos, violadores, corruptos e até a inocentes;
- alimentar a família dos advogados por mais umas semanas;
- passar atestados de incompetência a juizes.
Porque se um juiz decidiu, porque é que se vai agora pedir a outro para reavaliar a situação?
Juiz 1: Perante todas as 1000 alíneas acima descritas neste acordão, condeno o réu à sodomização africana por 10 anos! Declaro encerrada a sessão!
Advogado: Vou recorrer, seu malandro!!! Isto não fica assim!! Ah, raios me partam se isto fica por aqui!! Tenho família para alimentar!! Isto tem de durar pelo menos mais 7 anos!!
(no final do recurso)
Juiz 2: Realmente não sei onde o meu colega tinha a cabeça em 1956, à data do primeiro julgamento!! É que isto é caso para 10 anos de sodomização nórdica! Ou quanto muito asiática!! Agora africana...por amor de Deus!! O homem era mesmo incompetente!! Desculpe lá o susto, ó senhor bandido!!
E já agora...era porreiro se se pudesse recorrer de outras coisas também:
- Quim Zé tem um pai que bebe e uma mãe que se prostitui: vai recorrer da decisão de Deus de primeira instância por ter feito com que ele nascesse no meio desta família;
- os preços da gasolina aumentaram pela 102.º vez este ano: o Sr. Almerindo vai recorrer da decisão de Bush ter invadido o Iraque e agora estar a ameaçar o Irão;
- ficou uma grande penalidade por assinalar no derby saloio Desportivo Povoense vs Malveira da Serra: um adepto mais indignado irá recorrer da decisão do árbitro pelo facto deste ter deixado seguir o jogo;
- o Presidente da República decidiu não usar um cravo na lapela nas comemorações dos 32 anos do 25 de Abril: a Sra. Diamantina, vendedora de flores há 40 anos, vai recorrer desta decisão;
- o Pingo Doce decidiu não aumentar o preço do pão, causando prejuizo para a Panisol, que vende o pão mais fresquinho da freguesia de Cucujães: a Panisol vai recorrer da decisão dos administradores daquela cadeia de supermercados.
Para uma outra ocasião ficará a dissecação das PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
posted by Bom Petisco @ 21:26
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